Guerras da República

Entre 1891 e 1897 a República mobilizou Exército, Marinha e polícias contra a própria população.

5. GUERRAS DA REPÚBLICA

5.0 Introdução: A Violência do Regime

A Primeira República foi, em sua forma mais crua, um regime de guerra. Entre 1891 e 1897, nos cinco primeiros anos civis de sua existência, mobilizou o Exército, a Marinha e as polícias estaduais em quatro operações militares de porte: a ameaça de Custódio de Mello à ditadura de Deodoro, a Revolta da Armada no Rio, a Revolução Federalista no sul e a campanha de Canudos no sertão baiano. A historiografia oficial chamou esse período de “consolidação republicana”. Neste projeto, ele recebe outro nome: esmagamento armado da dissidência.

Este bloco sustenta que a segunda descrição é mais fiel aos documentos — às ordens militares, aos relatórios de campanha, às correspondências dos comandantes, aos jornais da época. A República, longe de se consolidar pela adesão, impôs-se pela supressão.

5.1 O RITO DE ENTRADA

A República Brasileira, em seus primeiros anos, foi marcada por uma série de conflitos violentos que expuseram a fragilidade do novo regime e a brutalidade implicada nessa transição. Isso ficou claro na maneira como a família real foi expulsa do país. Foram retirados de madrugada, às escondidas. Não permitiram uma despedida pública do Imperador, provavelmente porque sabiam que a República era um desejo de poucos: alguns idealistas, outros ambiciosos. O povo vivia sob a aura da monarquia. A Revolução Federalista no Rio Grande do Sul e a Guerra de Canudos no sertão baiano, revelam a incapacidade da República de integrar e representar as diversas realidades do país, optando pela repressão violenta contra qualquer forma de oposição ou autonomia. Porque a República brasileira não era qualquer República: era uma República centralizadora destinada a poucos, ansiosos por se apoderarem da máquina estatal.

5.2 O USO ENGANOSO DA PALAVRA “CONSOLIDAÇÃO

Muitos crimes foram cometidos e guerras foram perpetradas em nome de uma suposta consolidação da República. No entanto, nunca se tratou da consolidação de uma República, mas sim de uma formatação radicalmente centralizadora do poder e dos recursos nacionais nas mãos do governo federal. O que pretendiam consolidar - e consolidaram – nunca foi a República enquanto res pública, mas sim a centralidade exclusiva do Estado construída sobre o mais rígido sectarismo, manejado por um punhado de oligarcas. Floriano, Castilhos e depois São Paulo, reinavam como soberanos absolutos, mas sempre protegidos por uma cortina de legalidade. O novo regime usou a ideia de federação como marca. Na prática, dedicou-se ferozmente a desmontar qualquer fato ou evento direcionado à construção dessa realidade. Enquanto Pedro II viajava pelo Brasil, tentando pelo menos conhecer suas diferentes regiões, o novo regime se encastelava na capital e no eixo Rio-São Paulo negligenciando o “resto” do país. E aqui, resto significa exatamente isso: o resto.

5.3 GUERRAS DA REPÚBLICA

É nesse sentido que a Revolução Federalista, de fato iniciada em 1892, pela fraude eleitoral e pelos crimes castilhistas, revela-se como um microcosmo do que se tornou a República brasileira: um centro de poder unificado nas mãos de um tiranato administrativo, cercado por cúmplices e vassalos. A aliança florianista-castilhista revela a essência do que seria o projeto republicano no seu caráter ditatorial centralizador. No Sul como no centro, mesmo com a ascenção de Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil, a natureza sectária e excludente da jovem República se manteve, sustentada por autoritarismo, fraudes eleitorais, privilégios aos apoiadores, sectarismo e violência. Mais uma vez nos confrontamos com a categoria da Origem.

5.4 REVOLUÇÃO FEDERALISTA E CANUDOS

Duas faces da mesma moeda. Enquanto um representava a luta por autonomia regional e a resistência ao centralismo florianista-castilhista, excludente e cruel, o outro era a resposta violenta do Estado a um movimento messiânico popular. Ambos revelam as atrocidades com que a "ordem" republicana foi imposta. A maneira como Prudente de Moraes lidou com ambas as situações nos conduz ao repertório de manobras já apresentadas no porto de Torres. O resultado da paz no sul foi convertido em benefícios para São Paulo exatamente como quando a corrupção e o autoritarismo de Deodoro foram parados. Prudente foi equivocadamente chamado de Pacificador, entretanto ignorou a inconstitucionalidade ditatorial de Castilhos e largou o estado nas mãos de uma ditadura persecutória e violenta que durou décadas. Na verdade, o que Moraes fez foi estancar os recursos do governo central, retirando o exército nacional do conflito. A guerra não fazia bem aos negócios e São Paulo estava ávido por recursos. Não houve pacificação alguma, Castilhos continuou sua guerra pessoal contra todos, perseguindo adversários em outros países e financiando guerras estrangeiras para escapar de supostos justiceiros. Prudente de Moraes excluiu o Rio Grande do Sul da vida republicana, deixando uma janela aberta para os aliados políticos de Castilhos em troca de apoios e privilégios pessoais. A situação real do Rio Grande pouco lhe importava, era até um alívio poder esquecer o estado nas mãos de quem o dominava. Menos um problema para se preocupar. O federalismo como “marca” serviu de desculpa: sim, a constituição castilhista vai contra a constituição nacional, mas em nome da federação, vamos mantê-la. Nesse episódio como em tantas outras situações, prevalecia a construção de uma ideia, de uma imagem, no caso, a Federação, a Pacificação, em detrimento de uma transformação efetiva da realidade. O Rio Grande recebeu das mãos do Pacificador a sua vitrine brilhante ostentando um troféu com a etiqueta “Paz”, enquanto os opositores do regime castilhista. empobrecidos e perseguidos, se ocultavam num país estrangeiro. Assim como o Morro da Favela foi o contrapelo da Avenida Central, a miséria dos maragatos se escondia onde fosse possível e os criminosos viravam nomes de rua. A pacificação foi uma “Avenida Central” criada para os gaúchos, por onde a maioria sequer podia transitar enquanto os amigos do poder passeavam impunes.

5.5 CANUDOS

A comunidade de Canudos, formada por camponeses pobres e ex-escravizados, representava uma alternativa de vida fora do controle das oligarquias e do Estado. A resposta militar da República ao movimento messiânico liderado por Antônio Conselheiro no sertão da Bahia foi tão violenta quanto a Revolução Federalista. Não por acaso os mesmos chefes militares que conduziram o exército no Sul lutaram em Canudos. Arrebanharam soldados pelo Brasil afora, endividaram o país para matar e depois transferiram os “vencedores’ para lugar nenhum. A verdadeira face de Prudente de Moraes surge aqui. Devido a sucessivas derrotas do governo no sertão da Bahia, Prudente sentia-se ameaçado na sua presidência. Os militares não viam com bons olhos um governo civil que parecia incapaz de resolver conflitos armados. Moraes precisava mostrar sua força. Sem hesitar, pediu a seu Ministro da Guerra que terminasse logo com esse problema. O massacre de Canudos foi um extermínio encomendado. Os recursos financeiros desperdiçados em guerras inúteis, mais uma vez foram liberados para São Paulo e seus apoiadores. O luxo republicano brotava do entulho humano deixado na sua trajetória.

5.5.1 OS MESMOS HOMENS

Há uma continuidade entre o Sul e o sertão que nenhuma das duas historiografias costuma traçar, e ela tem dois nomes próprios: o coronel que em 1892 permitiu o saque de Bagé depois de garantir que ele não ocorreria, e que cinco anos depois, já general, comandaria Canudos; e o presidente que recebeu o título de Pacificador em 1895 e despachou o assunto de Canudos em 1897.

Esse percurso está contado à parte, no ensaio Os mesmos homens.

5.6 A REVOLTA DA ARMADA

A Marinha é o terceiro personagem desta história, e o menos contado. Houve duas revoltas, e convém não confundi-las.

Antes delas, uma cena que a memória costuma juntar às outras e que é de outra ordem. Em 15 de novembro de 1889 Floriano Peixoto era ajudante-general do Exército, a segunda autoridade militar do Império. Quando os defensores do regime lhe pediram que desse a ordem de atirar contra os revoltosos que apoiavam Deodoro, ele não a deu. Não atirou contra os que derrubavam o regime a que servia.

A primeira revolta é de 1891, e responde a um golpe. Instalado o Governo Provisório, promulgada a primeira Constituição republicana em 24 de fevereiro de 1891 e eleitos no dia seguinte, pelo Congresso, Deodoro presidente e Floriano vice, em novembro Deodoro fecha o Congresso Nacional e declara estado de sítio. A esquadra, sob Custódio de Mello e Eduardo Wandenkolk, ameaça bombardear o Rio de Janeiro. Deodoro renuncia em 23 de novembro, com nove meses de cargo.

A Constituição recém-promulgada determinava nova eleição se o presidente não completasse os dois primeiros anos de mandato. Não houve eleição. Floriano assumiu e governou até 15 de novembro de 1894 — contra o texto que se acabara de promulgar. Morreria em junho de 1895.

A segunda revolta é de 1893 e prolonga-se por 1894, já no governo de Floriano, e é dele que trata este bloco. O que ela exige é exatamente aquilo que a Constituição prometia e o regime não cumpriu: eleições. Custódio de Mello toma o encouraçado Aquidabã — o mesmo navio que quatro anos antes iluminava, com os seus refletores, o último baile do Império na Ilha Fiscal. Juntam-se-lhe os cruzadores e couraçados República, Javari, Trajano e Guanabara. Depois virá Saldanha da Gama.

E aqui está a articulação que faz desta revolta um episódio da guerra do Sul. Impedidos de desembarcar pelos aliados de Floriano, os revoltosos descem o litoral e vão unir-se aos federalistas. A Revolução Federalista deixa de ser um conflito regional e torna-se a frente meridional de uma guerra nacional contra o governo. A partir daí não há duas guerras: há uma.

5.6.1 A SOBERANIA QUE PEDIU SOCORRO

O governo que se apresentava como encarnação da soberania nacional manteve-se no poder com ajuda estrangeira, e isso não é interpretação: está nas ordens que deu.

Floriano manda o contra-almirante Coelho Neto a todos os navios estrangeiros ancorados na Baía de Guanabara pedir apoio contra os revoltosos — e determina que, publicamente, ele diga ter ido apenas informar. A resposta do subordinado completa a cena: tomarei todo o cuidado para que a intervenção estrangeira não se torne pública. Os comandantes estrangeiros reúnem-se a bordo do navio francês Aréthuse, e o comandante inglês anuncia que o governo de Sua Majestade decidiu impedir o bombardeio da capital. A imprensa da corte pedia abertamente a intervenção, comparando o caso ao de Málaga em 1873, e um editorial de 28 de setembro chamava-a de solução imperiosa.

Não parou no pedido de apoio. Floriano encomendou e armou no exterior uma esquadra própria — a chamada esquadra Flint, comprada por intermédio de um negociante americano. Com ela e com o auxílio das potências, passou a dominar inteiramente o mar e a poder desembarcar em qualquer ponto do litoral. E o saldo político está dito, no livro, por uma personagem que o conhece: assim que completar as fortificações da cidade — o que só foi possível pela proteção dos navios estrangeiros — ele vai tornar-se nacionalista de novo, vociferando contra toda e qualquer intervenção estrangeira.

O desfecho dos revoltosos é o teste dessa retórica, e vale contá-lo com precisão. Vencidos e sem comida, os marinheiros corriam risco de fuzilamento sumário pelas tropas de Floriano. Foi então que o capitão português Augusto de Castilho invocou o Direito de Asilo — os navios de guerra eram considerados extensões flutuantes do território do seu país, e um pedido de asilo a bordo era, juridicamente, um pedido feito em solo estrangeiro. Recolheu cerca de quinhentos homens em dois navios, o Mindelo e o Afonso de Albuquerque, e desembarcou-os em Montevidéu. Outros mil e quinhentos, seminus e famintos, haviam pedido asilo em Buenos Aires em 17 de abril.

A resposta do governo brasileiro foi romper relações diplomáticas com Portugal. Só seriam restabelecidas em 1895, já sob Prudente de Moraes. Convém somar as duas colunas: pedir socorro a esquadras estrangeiras e comprar no exterior uma esquadra inteira não feriu a soberania nacional; acolher náufragos famintos, sim. Saldanha da Gama morreria em combate em 1895, em Campo Osório, já dentro da guerra do Sul.

Vale reter a fórmula, porque ela reaparece em todo este bloco: proclamava-se a soberania nacional e recorria-se ao estrangeiro; proclamava-se a legalidade e governava-se contra a Constituição; chamava-se consolidação ao esmagamento. Em cada caso, a palavra não descreve o ato — substitui-o.

5.7 O QUE VEIO DEPOIS: A CHIBATA E O CONTESTADO

Este bloco trata dos primeiros anos, mas seria falso deixar entender que a violência foi um rito de passagem, superado depois que o regime se firmou. Ela não foi episódio: foi método, e continuou.

Em novembro de 1910 — vinte e dois anos depois da Abolição — os marinheiros da esquadra revoltam-se contra o castigo corporal. Chamou-se Revolta da Chibata porque era isso, literalmente: homens em sua maioria negros, filhos e netos de escravizados, açoitados a bordo dos navios de guerra de uma República que se dizia civilizada. Sob a liderança de João Cândido tomam os encouraçados Minas Gerais e São Paulo, apontam os canhões para a capital e exigem o fim da chibata. O governo — de Hermes da Fonseca, sobrinho de Deodoro — concede a anistia e cede às exigências. Concedida a anistia, quebra-a: os revoltosos são presos, muitos mortos, outros deportados para a Amazônia. Repare no desenho, porque já o vimos: a palavra dada em troca do desarmamento, e a palavra descumprida assim que o desarmamento se cumpriu. É o mesmo procedimento de Bagé, no Sul, transposto para o mar.

Entre 1912 e 1916, na fronteira entre o Paraná e Santa Catarina, o Exército da República move guerra contra a própria população num território disputado entre os dois estados. Sertanejos expulsos das suas terras pela construção da ferrovia e pela empresa madeireira que veio com ela reúnem-se em torno de um beato, e a resposta é a de sempre: campanha militar, artilharia, aldeias arrasadas. Foi no Contestado que a aviação militar brasileira teve o seu batismo de fogo. Os números discutem-se; a forma, não. É Canudos outra vez, vinte anos depois, com trem e avião no lugar da coluna a pé.

E há uma data para guardar. O Contestado termina em 1916 — o mesmo ano em que se encerra a trilogia, no enterro do Maneco. A Primeira República ainda teria catorze anos pela frente.

5.8 ANATOMIA DE UMA REPÚBLICA DE MONUMENTOS

Ao invés de uma era de democratização, emerge um período de centralização de privilégios, exclusão institucional, fraude eleitoral, corrupção e violência sistemática, sem qualquer preocupação com reformas estruturais necessárias. O nobre período é conhecido como “Consolidação da República” e seus próceres são louvados, como se tivessem vencido a hidra de Lerna ou o dragão da maldade. Os conflitos da Revolução Federalista e de Canudos expuseram a violência com que a "ordem" e o “progresso” republicanos foram impostos. Delineia-se a anatomia de uma República nascida sob o signo da falsificação da realidade política e social, carimbada com belos nomes sem substância legítima. Enquanto Origem, o processo histórico da Primeira República desdobra-se até os dias atuais em uma diversidade de manifestações históricas. Poucas realizações demonstram com mais exatidão a legitimidade do dito benjaminiano de que nunca houve um monumento de cultura que não fosse também um monumento de barbárie.

5.9 Conexão com o Arquivo

A Primeira República não é um regime democrático imperfeito ou inacabado, que teria apenas precisado de mais tempo para se aperfeiçoar. É um regime que, em sua forma efetiva de funcionamento, combina estruturalmente: (i) captura oligárquica das decisões econômicas, (ii) filtro credencial das representações políticas, (iii) desprezo pelo colapso humano produzido no seu avanço, (iv) violência como ato inaugural expondo a rapacidade com que o poder republicano foi tomado e suas guerras, a declaração do seu triunfo.

5.10 Síntese

O Porto de Torres mostrou o que a República se recusou a construir; o café, o que ela se dispôs a financiar; a invenção dos doutores, quem ela autorizou a falar; as consequências dessa invenção, o que ela escolheu abandonar como ruína social. O quinto bloco, sua carta de apresentação. Reconhecer isso não é reduzir a Primeira República a uma ditadura militar; seria inexato. O regime foi civil em sua presidência, parlamentar em sua fachada, constitucional em sua retórica. Mas o civil, o parlamentar e o constitucional conviveram, por todo o período, com a disponibilidade permanente da força — e com seu uso efetivo sempre que o desenho oligárquico esbarrou em recusa não absorvível. É nessa convivência, e não em sua supressão, que reside a verdade histórica do período. O que a historiografia chamou de consolidação foi, nos fatos, esmagamento. Essa diferença de nome é, em última análise, o objeto do arquivo: restituir aos episódios o peso que tiveram para quem os sofreu, contra o peso com que foram descritos por quem os executou.

“Uma república que chamou de consolidação aquilo que foi, em cada episódio, esmagamento da dissidência.”

Cadernos de Antônia